Para discutir temas relevantes para o dia a dia corporativo dos Gestores Jurídicos relacionados às relações de consumo, a edtech Lawcademy, com o apoio do escritório Morais Andrade, realiza um ciclo de 3 encontros bem práticos, trazendo os Temas Relevantes de Direito do Consumidor para Gestores Jurídicos.

Indicadores dessa ação

Projeto Florestal Santa Maria – REDD+

A Floresta Amazônica Brasileira, sendo a maior floresta tropical do mundo, é um dos principais reservatórios de carbono. Não só ajudando no equilíbrio do clima, mas também protegendo 10% da biodiversidade mundial e gerando renda de forma sustentável para milhares de comunidades tradicionais. O desmatamento e a degradação de florestas e as mudanças do uso do solo, que inclui agropecuária, contribuem em 24% de todas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) ao redor do mundo. Já no Brasil, essas atividades resultaram em 71% de todas as emissões em 2017 (SEEG, 2019). Embora a taxa de desmatamento brasileira tenha diminuído de 2004 a 2012, esses valores voltaram a crescer nos últimos anos. Portanto, é necessário trabalhar alternativas mais inovadoras e que valorizam a floresta em pé. O que é REDD+ ? REDD+ é um mecanismo que propõe um conjunto de ações de combate ao desmatamento por meio de atividades sociais, de clima e biodiversidade que resultam na Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal somado (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal. Quais são os benefícios em neutralizar emissões? As empresas que neutralizam suas emissões com Projetos REDD+ não só combatem diretamente as mudanças climáticas, como também evitam o desmatamento da Floresta Amazônica, preservam a biodiversidade e apoiam o desenvolvimento socioeconômico local. • Reconhecer e solucionar impactos ambientais nas operações; • Aumento dos índices de Meio Ambiente, Segurança e Governança (ESG); • Atração de investidores; • Engajar funcionários e clientes; • Aumentar a reputação e imagem da marca; • Diferenciar-se no mercado. Conheça o Projeto Florestal Santa Maria - REDD+: O projeto preserva o rio Aripuanã por meio da conservação da floresta evitando erosão e intervenção humana e cria uma barreira natural contra incêndios protegendo fauna e flora local. Além disso, o Florestal Santa Maria, contribui socialmente para região com 330 posto de trabalhos, curso de formação e melhoria nos serviços de saúde e educação da comunidade local. Contribuição Social: Contratação de mulheres e igualdade salarial. Oferta de treinamento pelo Tropical Forest Institute (IFT) à comunidade local. Promovendo a educação: construindo uma escola para crianças do ensino fundamental e transportando alunos mais velhos para escolas secundárias. Contribuição Ambiental: Conservação de aproximadamente 70.000 hectares do bioma. Inventário florestal e pesquisas sobre a fauna local em parceria com universidades. Adequação das atividades do projeto à certificação FSC e manutenção da certificação. Contribuição econômica: Contratação da comunidade local para a realização de atividades na área do projeto. Investimentos e recursos estão sendo atraídos para a região da projeto. O que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030. A agenda contempla um plano de ação internacional para o alcance dos 17 ODS, desdobrados em 169 metas, que abordam diversos temas fundamentais para o desenvolvimento humano, em cinco perspectivas: pessoas, planeta, prosperidade, parceria e paz. O Projeto Florestal Santa Maria - REDD+ contempla 5 dos 17 objetivos, sendo eles: Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos. Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos. Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

Temas Relevantes de Direito do Consumidor para Gestores Jurídicos

O Escritório Morais Andrade Advogados contou com o selo Evento Neutro da Eccaplan, para o seu último evento \"Temas Relevantes de Direito do Consumidor para Gestores Jurídicos\". E através da compra de créditos de carbono, foi realizada a compensação da quantidade de CO2 emitida no evento virtual. Foram emitidos no evento 72 kg de CO2 e compensados 1.000 kg de CO2, apoiando o projeto ambiental auditado e certificado Florestal Santa Maria – REDD+, que é viabilizado pelo incentivo financeiro. Assim, também ampliamos a conscientização e engajamento da organização e do público do evento em questões socioambientais. Confira a programação completa: 23/08 - 9h às 10h30 Encontro 1 – Conhecendo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Plataformas de Atendimento aos consumidores Temas: A função e atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC (Senacon, Procons, Ministério Público, Entidades Civis) Prof. Marcelo Gomes Sodré, Doutor em Direito pela PUC/SP, Procurador do Estado aposentado e professor da PUC/SP As plataformas de atendimento aos consumidores (Sindec, Consumidor.gov e Sistema Procon-SP) Prof. Rodrigo Tritapepe, Diretor de Atendimento da Fundação Procon-SP 25/08 - 9h às 10h30 Encontro 2 – A Judicialização das Relações de Consumo Temas: Atualização da Lei de Ação Civil Pública Prof. Patricia Pizzol, Livre Docente da PUC-SP Judicialização e Captação de demandas Prof. Flávio Crocce Caetano, Doutor em Direito pela PUC/SP e ex-Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça 27/08 - 9h às 10h30 Encontro 3 – Regramento para análise de Práticas Comerciais, Ofertas e Publicidade no CDC e CONAR Tema: Regras de Publicidade e o CONAR Juliana Nakata Albuquerque, Diretora CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária Aplicação e Revisão de Multas do Procon Vitor Morais de Andrade, Professor de Direito do Consumidor e Direito Digital da PUC/SP PÚBLICO-ALVO Gestores Jurídicos envolvidos que desejam se atualizar ou se desenvolver em Direito do Consumidor. SAVE THE DATE! DATAS: 23, 25 e 27/08 HORÁRIO: das 9h às 10h30 LOCAL: ZOOM - Sympla Streaming - Acesso exclusivo pela Sympla Dúvidas? Converse com a gente pelo email contato@lawcademy.com.br